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A Semana - Opiniões
João Luís de Almeida Machado é consultor em Educação e Inovação, Doutor e Mestre em Educação, historiador, pesquisador e escritor.

O Congresso representa o Povo? - 06/07/2009
Pesquisa revela como pensam deputados e senadores...

Bandeira-do-Brasil-em-Brasília

Pesquisa realizada pelo Instituto FSB a pedido da revista Época, publicada na edição 581 (de 6 de julho de 2009), revela como pensam deputados e senadores brasileiros e, para pouca surpresa de todos, demonstra que o Congresso Nacional não representa a vontade popular e sim os interesses pessoais, partidários, corporativos ou privados associados aos homens que hoje ocupam o Poder Legislativo.

Comecemos a entender com clareza este paradoxo lembrando que os congressistas, tanto deputados quanto senadores, foram eleitos pelo voto popular para representarem os cidadãos e os estados em que residem estas pessoas. Não há nenhuma cláusula, decreto ou lei que estipule subterfúgios que permitam a estes políticos colocar qualquer outro interesse acima das necessidades e prerrogativas populares. Não é cabível, neste sentido, que empresas privadas, sindicatos, organizações do terceiro setor, partidos políticos ou mesmo os próprios interesses particulares dos congressistas sejam colocados na dianteira quanto a ser prioridade nas discussões.

É claro que não é o que acontece na prática... Interesses escusos e milhões de reais acabam sendo decisivos, além de outras benesses relativas ao poder e desviam os “nobres” deputados e senadores, autoridades que estão no poder apenas em virtude do voto popular, de batalhar realmente pelo que interessa ao povão...

Comecemos então a perceber isto na prática observando algumas ideias constatadas a partir da pesquisa da Revista Época. Por exemplo, “metade (dos congressistas) reclama que o salário (que recebem) é baixo”. O salário mínimo nacional, base de sobrevivência de esmagadora maioria dos brasileiros, é de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). “Deputados e senadores brasileiros recebem R$ 16.512,09 (Dezesseis mil quinhentos e doze reais e nove centavos) por mês mais verbas indenizatórias e ajudas mensais”, nos revela a reportagem de Época. Apenas o salário que recebem equivale a 35,5 salários mínimos em vigência. Ainda assim é pouco para metade dos congressistas...

Outra importante constatação feita pelos congressistas: “A maioria diz que a compreensão dos colegas sobre os temas importantes do país é apenas “mediana”. Vejam bem como são os nossos deputados e senadores... “A compreensão dos colegas”, ou seja, quando respondem, se eximem e atribuem a seus pares esta tal “compreensão mediana” que, ainda assim soa como corporativismo, ainda mais para quem acompanha o programa CQC da Rede Bandeirantes de Televisão, que através de quadro conduzido pelo repórter Danilo Gentili, percebe como os deputados ignoram temas de interesse nacional... Questionados sobre ENEM, Globalização, BRICs, Leis de Defesa da Mulher e tantos outros temas, os congressistas demonstram desconhecimento de causa (em muitos casos, felizmente não todos), são grosseiros ou rudes, simulam conversas ao celular para não responderem ou, ainda, fogem da reportagem do CQC...

E ainda somos obrigados a crer em “compreensão mediana” por parte dos congressistas? Há, certamente, aqueles que estão muitíssimo antenados, mas existem também, muitos que não sabem nem ao certo o que está acontecendo dentro da Câmara ou do Senado, locais onde trabalham em nome do povo!

Mais de 60% dos deputados e senadores também revelaram estar certos que o Legislativo não faz leis claras, concisas e inteligíveis... Ou seja, o trabalho que realizam, para quase 2/3 dos congressistas, é confuso, dispersivo e difícil de entender... Isto constatado por eles mesmos... Imaginem então para a população brasileira, que infelizmente ainda tem baixo nível de escolarização e consequente dificuldade de compreensão até mesmo de informações básicas, corriqueiras, do dia a dia de suas vidas...

Ao trabalharem desta forma, ou seja, criando leis estapafúrdias e complexas, agindo de modo consciente (o que é ainda pior), os congressistas estão prestando real desserviço à nação e levando o país a atrasar-se quando comparado ao que ocorre em outros continentes. Isto afeta não só a população, mas também aos setores produtivos que geram a riqueza nacional, criam empregos, promovem o surgimento de mercados, expandem as possibilidades de prosperidade e aumentam até mesmo as divisas nacionais e a arrecadação direta de impostos...

Se não fosse suficiente, deputados e senadores admitem que a possibilidade de um cidadão comum, como eu ou qualquer um dos leitores deste artigo, se eleger sem apoio de empresas, igrejas ou sindicatos é irrisória. Na prática isso equivale a reconhecer que no Brasil é virtualmente impossível que um lenhador como Abraham Lincoln, um dos mais celebrados presidentes da história dos Estados Unidos, venha a se eleger em nosso país.

Constitui também reconhecimento de que, por se elegerem com o apoio de qualquer uma destas instituições (empresas, sindicatos ou igrejas), os nossos congressistas devem assumir compromissos com elas... Ou seja, ao afirmarem isto na pesquisa, há um mea culpa, consciente ou inconsciente, surgindo. É possível constatar que com esta resposta, podemos perceber que deputados e senadores dão, literalmente, um tiro no pé e abrem espaço para que órgãos competentes como o Ministério Público e a Polícia Federal conduzam investigações a respeito...

Outro dado revelador surgido da pesquisa nos diz que o Congresso não representa de forma democrática a população brasileira porque os próprios deputados e senadores afirmam que mulheres e negros estão malrepresentados nas duas casas do Legislativo. No caso da parcela feminina de nossa população, esta constatação é feita por 74% dos congressistas. O índice quanto à população negra é ainda maior, chegando aos 80%. Sabendo-se que as mulheres equivalem a mais da metade da população do país e que os negros e mulatos representam aproximadamente 40% do total do povo brasileiro, é realmente importantíssimo atentar também para a questão da representatividade étnica e sexual do Congresso.

Para finalizar e constatar o quanto o atual Congresso (e gestões anteriores também) não representa o povo brasileiro como deveria, é importante trazer a tona à questão da corrupção no Congresso, reconhecida por quase 70% dos parlamentares como presença marcante, mas que tem apenas 20% deles definindo esta situação como de alta incidência, ou seja, gravíssima. O pior neste quesito não é apenas a percepção entre os congressistas quanto à existência do problema, ignorada ou desprezada por 30% dos deputados e senadores (que provavelmente acham que isto só acontece “na França”, conforme bordão de antigo programa humorístico da TV brasileira), mas a inoperância e imobilidade percebida para combater este inimigo real, verdadeiro pântano (para relembrar a Revolução Francesa e os representantes do povo naquele parlamento que se vendiam a quem lhes pagassem mais) que se estabeleceu no Legislativo (e em outras instâncias e poderes também).

Fernando Abrucio, cientista político e colunista da revista Época, conclui que com a pesquisa fica demonstrado o reconhecimento dos defeitos latentes que existem no Congresso pelos próprios parlamentares e que, o pior é que eles mesmos percebem-se incapazes de mudar, como também afirmei neste artigo. Abrucio completa dizendo que: “Só cabe a eles mesmos mudar”. Neste ponto discordo, pois penso que o mandato é deles, mas quem lhes atribui tal poder é o povo e também lhe cabe (e compete) o direito de tudo mudar se perceber que o que está sendo feito não atende as suas necessidades, prerrogativas e direitos... É, pois, tempo de caras pintadas e camisas negras nas ruas para demonstrar em nome de quem o poder deve ser exercido no país... Antes que situações ainda piores aconteçam...

Obs.: Há luzes no fim do túnel, é claro, e não podemos deixar de acreditar nisto. Neste sentido destaco postagem que fiz em meu blog, Escolhendo a Pílula Vermelha, em que comento o surgimento de Lei que pode ajudar a por fim ou, ao menos, diminuir muito os índices de corrupção no país. Confiram no link O FIM DA CORRUPÇÃO?

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1 COMENTÁRIOS

1 Ana Rodrigues - Guaratinguetá
Gente demais ...Trabalho de menos ...E ética quase nenhuma...Depois ainda reclamam qdo a chamam de Casa dos Horrores!segundo o The Economist britânico O mais triste é saber q parte da culpa cabe a nós, q RE elegemos MalufGenoinoCollorTemer JaderBarbalhoRenanCaleirosetc ! Em tempo: ainda dá p/se redimir...foi aprovada na tal casa dos horrores, ligeirinha, ligeirinha, uma nova Lei Eleitoral c/ aparentes inovações mas cheia de retrocessos e safadezas escondidas, principal/e qto à propaganda e ao financiamento de campanhas eleitorais. Ñ podemos deixar q seja aprovada de qq jeito no Senado tb! Por favor, colegas educadores : busquem informações, comentem, critiquem, encham os meios de comunicação e os emails do Senado com suas opniões, pois quem sabe assim eles percebam q estamos atentos e q ñ deixaremos passar em branco mais esta ...
11/07/2009 17:47:24


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